Grande público participa de Audiência Pública sobre PL 6.576/25
Projeto segue em tramitação na Câmara!
Publicado em 20/10/2025 16:23
A Câmara Municipal de Lagoa Santa realizou, na noite desta quarta-feira (15/10), uma Audiência Pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.576/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.225/2023, a qual dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, regulamentando o artigo 148 do Plano Diretor.
O encontro, realizado no Plenário da Câmara, contou com a presença de vereadores, representantes da Prefeitura, técnicos da área de urbanismo e diversos cidadãos, reafirmando o papel da Casa Legislativa como espaço de escuta, diálogo e participação popular.
Durante a primeira hora da audiência, os trabalhos transcorreram de forma organizada, com todos os oradores inscritos fazendo uso da palavra, sendo respeitados por todos os presentes.
No entanto, durante a fala dos representantes da mesa técnica, houve um momento de confusão, interrompendo a sequência dos debates e impossibilitando a continuidade das manifestações previstas, contrariando as expectativas de debate democrático da Câmara e amadurecimento do diálogo.
A Câmara Municipal lamenta profundamente o ocorrido e reforça que segue aberta ao diálogo, valorizando a transparência, a democracia e o respeito às diferentes opiniões.
Todos os gabinetes dos vereadores permanecem à disposição da população, reafirmando o compromisso da Casa em ouvir, acolher e construir soluções em conjunto com os cidadãos.
Câmara Municipal de Lagoa Santa, trabalho, transferência e resultado!
por Assessoria de Comunicação