Pauta para a Reunião Extraordinária do dia 29/01
pauta.
Publicado em 15/12/2009 13:30 - Atualizado em 10/02/2011 13:07
PAUTA PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/01/2010
1)Chamada Regimental;
2)Leitura de Correspondências.
PROJETO (S) PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
a)Veto ao Projeto de Lei nº. 2.844/2009 - Modifica e dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 94 da Lei nº. 2.633/2006, de 10 de outubro de 2006, que Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Lagoa Santa/MG.
b)Veto ao Projeto de Lei nº. 2.853/2009 – Dispõe sobre o direito de desembarque dos passageiros dos veículos de transporte coletivo fora das paradas pré-estabelecidas, entre os horários de 22h às 6h e dá outras providencias.
c)Projeto de Lei nº. 2.944/2010 / Autoriza o Município de Lagoa Santa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias.
Câmara Municipal de Lagoa Santa, 28 de janeiro de 2010.
Ver. José Quintino Marques
Presidente
PAUTA PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/01/2010
1) Chamada Regimental;
2) Leitura da Ata da Reunião Anterior;
3) Leitura de Correspondências.
PROJETO(S) PARA DISTRIBUIÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 2.942/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa, durante o exercício de 2010.
b) Projeto de Lei nº 2.943/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 69.756,00 (sessenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e seis reais) à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa, durante o exercício de 2010.
c) Projeto de Lei nº 2.944/2010 - Autoriza o Município de Lagoa Santa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
d) Projeto de Resolução nº 001/2010 - Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Santa e dá outras providencias.
PROJETO(S) PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
D. 06.01.10)
a) Veto ao Projeto de Lei nº 2.844/2009 - Modifica e dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 94 da Lei nº. 2.633/2006, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Lagoa Santa/MG. (A. EXEC. - D. 06.01.10)
b) Veto ao Projeto de Lei nº. 2.853/2009 - Dispõe sobre o direito de desembarque dos passageiros dos veículos de transporte coletivo fora das paradas pré-estabelecidas, entre os horários de 22 às 6 h e dá outras providências. (A. EXEC. - D).
Câmara Municipal de Lagoa Santa, 26 de janeiro de 2010.
Ver. José Quintino Marques
Presidente
Pauta da Reunião Extraordinária do dia 12/01/2010.
PROJETO(S) PARA DISTRIBUIÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 2.913/2010 - Autoriza a concessão de Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
PROJETO(S) PARA DISCUSSÃO:
a) Projeto de Lei nº 2.701/2009 - Dispõe sobre a atividade de transporte remunerado de passageiros, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.618, de 24 de setembro de 1997, sobre o serviço de transporte de mercadorias por motocicletas e dá outras providências. (A.CAB - D. 22.12.09).
b) Projeto de Lei nº 2.766/2009 - Dispõe sobre regulamentação do Serviço Comercial e Particular de Transporte Individual de Passageiros no âmbito do Município de Lagoa Santa. (A. WSMN - D. 3.04.09).
c) SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 2.789/2009 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 03/50, de 05 de abril de 1950, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais de Lagoa Santa. (A. WSMN - D. 30.06.09).
d) Projeto de Lei nº 2.802/2009 - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lagoa Santa e dá outras providências. (A. AAS/GAON/MMS/JQM/WSMN - D. 11.08.09).
e) Projeto de Lei nº 2.861/2009 - Dispõe sobre o serviço de Segurança Especializada em Eventos Particulares realizados no Município de Lagoa Santa e dá outras providências. (A. WSMN - D. 03.11.09).
f) Projeto de Lei nº. 2.888/2009 - Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros (Táxi) e dá outras providências. (A. GAON - D. 15.12.09).
g) Projeto de Lei nº. 2.889/2009 - Proíbe a nomeação e contratação de parentes em qualquer dos Poderes Públicos, nos termos que especifica, no âmbito do Município de Lagoa Santa. (A. AAS – D. 15.12.09).
h) Projeto de Lei nº. 2.892/2009 - Altera o § 1º do art. 9º da Lei nº. 2.856, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre anistia de construções clandestinas ou irregulares. (A. EXEC. - D. 06.01.10).
i) Projeto de Lei nº. 2.894/2009 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº. 1.934, de 19 de junto de 2001, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. (A. EXEC. - D. 06.01.10).
j) Veto ao Projeto de Lei nº. 2.844/2009 - Modifica e dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 94 da Lei nº. 2.633/2006, de 10 de outubro de 2006, que Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Lagoa Santa/MG. (A. EXEC. - D. 06.01.10).
k) Veto ao Projeto de Lei nº 2.846/2009 - Lei Orçamentária Anual Exercício 2010 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010. (A. EXEC. - D. 06-01-10)
l) Veto ao Projeto de Lei nº. 2.853/2009 - Dispõe sobre o direito de desembarque dos passageiros dos veículos de transporte coletivo fora das paradas pré-estabelecidas, entre os horários de 22 às 6 h e dá outras providências. (A. EXEC. - D. 06.01.10).
PROJETOS PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
a) Projeto de Lei nº. 2.797/2009 - Acrescenta as letras "d", "e", "f" ao inciso III, do Artigo 74 da Lei Municipal nº. 03/50, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais de Lagoa Santa. (Pedido de dilação de Vista do Ver. Roberto Emerenciano em 06.01.10).
Câmara Municipal de Lagoa Santa, 11 de janeiro de 2010.
Ver. José Quintino Marques
Presidente
por Assessoria de Comunicação Social