Câmara apresenta ao executivo projeto de lei 4.408 "Anticorrupção"
Lagoa santa inova com o projeto de lei Anticorrupção.
Publicado em 19/06/2018 17:43 - Atualizado em 22/06/2018 00:29
Aconteceu na última terça-feira (12/06), no plenário da Câmara Municipal, mais uma Reunião Ordinária. O Presidente da Câmara, vereador Leandro Cândido (PV), iniciou os trabalhos e passou para a leitura das correspondências.
Dando prosseguimento à reunião, os oradores inscritos foram chamados:
Oradores Inscritos:
Sra. Alaide Pereira e filha
Sra. Alaide Pereira
Moradora do bairro Palmital relatou a situação difícil em que vive nos últimos dias e a dificuldade que passa com a filha, portadora de necessidades especiais.
Em seguida, pediu a todos os vereadores que a ajudasse com qualquer quantia em dinheiro ou com doações por ter sido roubada dentro de sua própria casa no final do mês anterior.
Com o roubo do beneficio do mês, ela não teve como arcar com as despesas, compra e o aluguel do mês anterior, lamentou a Dona de casa Sra. Alaíde.
Adalton Figueiredo
Morador do bairro Recanto da Lagoa, sugeriu a criação na Câmara de uma Comissões de Obras para acompanhar o andamento das mesmas pela cidade. Ele citou a reforma da Escola Municipal Sr. Tito, ressaltando sua experiência como construtor.
Wesley Moura
Wesley Moura
Representantes dos mototaxistas de Lagoa Santa, fez um pequeno discurso onde debateu assuntos diversos, dentre eles obras super faturadas, seguradoras e fiscalizadoras, super faturamentos, dinheiro público e gastos absurdos com o dinheiro público no país.
Projeto 4.408 - “Anticorrupção” revolucionará a forma de como uma obra pública é tratada no Brasil.
“Por quê? Hoje funciona da seguinte forma, uma empresa que vence a licitação, geralmente no meio dessa obra alega que houve um erro de projeto. A preitura vai e injeta dinheiro na empreiteira, um dinheiro que não estava constando no contrato e no orçamente. Só que este dinheiro que entra na empreiteira não é dinheiro para obra, não é o dinheiro do erro de projeto, é um dinheiro que normalmente é corrupção.
É o dinheiro que vai para o bolso dos sócios da empresa, dos proprietários da empresa, para engenheiros e etc. E ai que começa a maracutaia, por que este dinheiro, muita das vezes, é distribuído com entes públicos, com prefeitos, vereadores e etc.
Com o seguro anticorrupção, isso muda totalmente. Será impossível ter este contato entre empreiteira e poder executivo. Vai funcionar da seguinte forma:
A prefeitura abre a licitação, a empresa vencedora deverá ter seguro da obra, pois caso haja aditivos, a empresa seguradora deverá arcar com os "prejuízos", que teoricamente, seria para os cofres públicos, para o contribuinte.
O contribuinte não tem que pagar por erros nem desvios de dinheiro de obras superfaturadas. Projeto é sensacional e existe a anos nos Estados Unidos, e aqui no Brasil não será diferente”.
Concluiu a fala Wesley Moura.
O vereador Leandro Cândido (PV), ressaltou a importância desse projeto para a cidade e acredita que não será vetado pelo executivo, pois essa é uma tendência nacional. Disse também acreditar que este projeto veio para blindar e estancar esse tipo de situação.
O vereador Juninho Fagundes (PHS), pediu ao presidente da casa que encaminhasse o projeto para as demais Câmaras das cidades vizinhas. Ele também ressaltou que a Associação das Câmaras e Vereadores – ACAM, está à disposição da desta Casa Legislativa.
A reunião foi encerrada sem nenhum projeto de lei votado.
por Comunicação 2018