Reunião Ordinária 05/12/2017
No dia 05 de dezembro aconteceu no plenário da Câmara Municipal, a reunião ordinária realizada pelos vereadores municipais cuja pauta deliberava sobre diversos projetos que foram aprovados.
Publicado em 07/12/2017 13:48
No dia 05 de dezembro aconteceu no plenário da Câmara Municipal, a reunião ordinária realizada pelos vereadores municipais cuja pauta deliberava sobre diversos projetos que foram aprovados. Entre eles o projeto de lei 4.669/2017 que Institui a revisão do Plano Diretor do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
O PL de autoria do Executivo Municipal tem o objetivo de revisar o Plano Diretor, junto ao projeto de lei foram complementadas mais de dezoito Emendas e Subemenda que reforçam ainda mais o trabalho e empenho dos vereadores com a cidade de Lagoa Santa.
Outro projeto aprovado foi de autoria da Mesa Diretora 4.750/2017 que estabelece normas para coibir o transporte municipal clandestino de passageiros no âmbito do Município de Lagoa Santa.
Veja os projetos que foram aprovados e seguiram para sanção do executivo:
Projeto de Lei nº 4.669/2017 e Subemenda nº 01 à Emenda 01, 02 a 22 – Institui a revisão do Plano Diretor do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal https://goo.gl/p8Mf9a
Projeto de Lei nº 4.702/2017 e emenda 01 – Revoga a Lei Municipal 3.317, de 10 de Setembro de 2012 e dá outras providências.
Autor: Ver. Wagner Mendes da Silveira
Projeto de Lei nº 4.706/2017 e emendas 01 e 02- Dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos - CMC nas escolas da rede municipal de ensino de Lagoa Santa - MG e dá outras providências.
Autor: Leandro Cândido da Silva https://goo.gl/3C14KX
Projeto de Lei nº 4.744/2017 – Altera a redação de Lei Municipal nº 3.945, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação da Planta Genérica de Valores de m² de terrenos e edificações do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 4.746/2017 e emenda 01 – Dispõe sobre a Tabela de Progressão Horizontal de Lei Municipal nº 2.980/2009, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora https://goo.gl/NMxbUp
Projeto de Lei nº 4.750/2017 – Estabelece normas para coibir o transporte municipal clandestino de passageiros no âmbito do município de Lagoa Santa.
Autor: Executivo Municipal https://goo.gl/XGgX1h
Projeto de Lei nº 4.751/2017 – Acrescenta o paragrafo único ao art. 8° da Lei n° 3.357 de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal https://goo.gl/JwgHB9
Projeto de Lei nº 4.767/2017 – Dispõe sobre mudança de nome de logradouros públicos no bairro Vale dos Sonhos as Estradas “D”, “E”, “H”, “I”, “J”, “L”.
Autor: Ver. Antônio Carlos Fagundes Júnior https://goo.gl/2uzSGk
Projeto de Resolução n° 081/2017 – Autoriza ao Poder Legislativo – Câmara Municipal de Lagoa Santa, à proceder com a remessa/devolução dos bens declarados inseríveis pela Comissão de Avaliação de Bens Moveis da Câmara Municipal de Lagoa Santa, devidamente instituída pela Portaria n° 203/2017, para o Município de Lagoa Santa – Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - Poder Executivo, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora https://goo.gl/YMjic3
A próxima reunião está agendada para o dia 12 (terça-feira), às 18h. Você pode acompanhar no plenário da Casa ou através da TV Câmara em nossa FAN PAGE!
por Assessoria de Comunicação