Projeto de Lei Anti-Corrupção foi o principal assunto da Reunião Ordinária 26/06
Saiba tudo sobre o Projeto de Lei Anti-Corrupção debatido na casa legislativa.
Publicado em 03/07/2018 17:24 - Atualizado em 03/07/2018 17:55
Aconteceu na última terça-feira (26/06), no plenário da Câmara, a tradicional Reunião Ordinária de terça-feira.
O Presidente da Câmara, vereador Leandro Cândido (PV), iniciou sua fala informando sobre o Projeto de Lei “Anti-Corrupção”, que foi vetado pelo executivo, alegando sua “inconstitucionalidade” pelo fato de não estar na lei de nº 8666/1993 (Lei das Licitações).
Um projeto que visa a execução das obras no tempo estabelecido pelo edital de licitação, sem os famosos “aditivos”, que aumenta de forma significativa as obras. Leandro também destacou que no município de São Paulo, o projeto já funciona, e que Lagoa Santa seria uma das pioneiras em Minas Gerais.
Dando prosseguimento a reunião, os oradores inscritos foram chamados:
Oradores Inscritos:
José Carlos
Falou sobre os inúmeros espaços públicos (áreas institucionais) que cidade tem, mas que nada é feito nelas pelo prefeito. Ele também falou sobre os inúmeros condomínios que estão sendo liberados pela prefeitura na cidade.
Dra. Debora De Paula
Moradora do bairro Lundceia há 40 anos, ela falou sobre a importância da praça para os moradores do bairro, e leu a definição da palavra “praça”.
Em uma definição bastante ampla, praça (do latim: platea) é qualquer espaço público urbano livre de edificações e que propicie convivência e/ou recreação...
Destacou também que já tem em mãos um abaixo assinado com mais de 200 assinaturas, e que 70% dos moradores são contra a instalação do posto de saúde na Praça da Concórdia.
Lúcio Carlos
O orador deu inúmeras sugestões do que poderia ser feito na Praça da Concórdia, no bairro Lundceia, onde mora há mais de 20 anos.
O Vereador e presidente da Câmara, Leandro Cândido (PV), agradeceu a participação de todos, e disse que gostaria muito que todos os projetos que passasse pela câmara não fossem vetados pelo Executivo, pois a Câmara representa a vontade popular.
A Reunião foi encerrada com a aprovação do Projeto de Lei nº 4.869/2018, com Dispensa de Interstício.
por Saiba tudo sobre o Projeto de Lei Anti-Corrupção.