O que aconteceu na Reunião Ordinária do dia 14/11?
Ocorreu no dia 14 de novembro, no plenário da Câmara Municipal, a reunião ordinária realizada pelos vereadores municipais cuja pauta deliberava sobre diversos projetos que foram aprovados.
Publicado em 16/11/2017 14:24 - Atualizado em 16/11/2017 15:03
Ocorreu no dia 14 de novembro, no plenário da Câmara Municipal, a reunião ordinária realizada pelos vereadores municipais cuja pauta deliberava sobre diversos projetos que foram aprovados. Entre eles o projeto de lei 4.720/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas promotoras de eventos em divulgar e realizar campanhas de arrecadação de alimentos não perecíveis no Município de Lagoa Santa.
O Projeto de lei de autoria do vereador Cléber Soares Machado (PTC) visa à obrigatoriedade das empresas promotoras de eventos em divulgar e realizar campanhas de arrecadação de alimentos não perecíveis no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Outro projeto aprovado foi de autoria do presidente da Casa, vereador Antônio Carlos Fagundes Júnior (PHS), que dispõe sobre a obrigação dos bancos e as instituições financeiras do município de Lagoa Santa a colocar caixas eletrônicos adaptados para uso por pessoas com algum tipo de deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida.
Veja os projetos que foram aprovados e seguiram para sanção do executivo:
Projeto de Lei nº 4.720/2017 e Emenda 01 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas promotoras de eventos em divulgar e realizar campanhas de arrecadação de alimentos não perecíveis no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Autor: Ver. Cléber Soares Machado - https://goo.gl/PJFzCn
Projeto de Lei nº 4.733/2017 - Dispõe sobre a obrigação dos bancos e as instituições financeiras do município de Lagoa Santa a colocar caixas eletrônicos adaptados para uso por pessoas com algum tipo de deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Autor: Ver. Antônio Carlos Fagundes Júnior - https://goo.gl/YWjHe7
Projeto de Lei nº 4.739/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 no município de Lagoa Santa e dá outras disposições.
Autor: Executivo Municipal - https://goo.gl/VWj8zT
Projeto de Lei nº 4.740/2017 – Altera a redação do artigo 3º da Lei de nº 4.028 de 28 de agosto de 2017 e dá outras providências. https://goo.gl/N8taSw
Autor: Ver. Paulo Marcos Dolabella Lacerda Campos
Projeto de Lei nº 4.747/2017 – Autoriza o Poder Executivo a proceder repassa de recursos de despesas de T.F.D. (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Autor: Executivo Municipal - https://goo.gl/dGzVEh
Projeto de Lei nº 4.749/2017 - Autoriza o Poder Executivo a proceder repassa de recursos de despesas de T.F.D. (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Autor: Executivo Municipal - https://goo.gl/BwJvBy
Projeto de Lei nº 4.660/2017 e emendas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2017 – Altera a redação da Lei Municipal nº 3.080, de 01 de outubro de 2010 (Código Tributário do Município de Lagoa Santa).
Autor: Executivo Municipal - https://goo.gl/KYAXto
A próxima reunião está agendada para o dia 21 (terça-feira), às 18h. Você pode acompanhar no plenário da Casa ou através da TV Câmara em nossa FAN PAGE!
por Assessoria de Comunicação